Em reunião com presidentes e diretores dos sindicatos que representam todas as categorias do funcionalismo público estadual, na manhã desta segunda-feira, 28/05, o senador Valdir Raupp (PMDB) informou que os atos públicos anunciados e promovidos pelos servidores estão incomodando as autoridades em Brasília.
O senador participou da reunião a convite dos sindicatos para atualizar as informações sobre a transposição e para prestar contas da atuação da bancada federal na defesa dos servidores.
A reunião foi aberta pelo presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, que fez um relato do trabalho de mobilização realizado pelos sindicatos. Ele fez uma avaliação do ato público de fechamento da BR 364 no dia 23 de maio, e reafirmou a disposição dos servidores de participarem da caravana a Brasília e do acampamento na Capital Federal.
Antes do pronunciamento do senador, os sindicalistas puderam se manifestar individualmente sobre o tema.
Os sindicalistas foram unânimes em reclamar da demora do governo federal em regulamentar a transposição. Eles também criticaram a desconfiança manifestada pelo Ministério da Fazenda em relação aos documentos entregues pelo governo do Estado confirmando que a União pagou a folha dos servidores de Rondônia até 1991.
O secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, destacou que AGU havia prometido concluir o parecer até o dia 24 de maio, mas até agora não se tem notícias do documento.
Outros sindicalistas sugeriram novas formas de protesto, como uma greve geral no serviço público envolvendo todas as categorias.
O senador Valdir Raupp estava visivelmente incomodado com a situação. Após ouvir os sindicalistas, disse que a União questionava a abrangência da transposição até 1991, mas que, diante dos documentos apresentados pelo Estado, não há mais dúvidas nem questionamentos de que o governo federal pagou a folha dos servidores até 31 de dezembro de 1991.
Ele fez uma explicação rápida de como funciona a burocracia, muitas vezes responsável pela demora nas decisões. Segundo Raupp, o parecer da AGU, necessário para a edição da Instrução Normativa, atrasou por falta da comprovação de que a União repassava os recursos para Rondônia até a data de abrangência da transposição.
“Agora, com essa comprovação, acreditamos que o parecer seja feito o mais rápido possível, e que o Ministério do Planejamento possa editar a Instrução Normativa”, disse o senador.
De acordo com ele, os servidores contratados de 1987 a 1991 são aproximadamente 11.500, que seriam prejudicados caso não houvesse essa comprovação.
Sobre as manifestações em Rondônia, Raupp disse que vem alertando a Casa Civil da Presidência da República, a AGU, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento. O senador pediu calma aos servidores, pois acha que antes da caravana a Brasília a Instrução Normativa estará publicada.
Após a participação do senador, os sindicalistas continuaram reunidos para concluir o planejamento da caravana a Brasília.
Ainda nesta segunda-feira foram encaminhados ofícios ao governador do Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa, ao presidente do Tribunal de Justiça, ao presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, ao prefeito da Capital e à União dos Municípios, em que os sindicatos pedem apoio para montar a estrutura necessária à caravana e ao acampamento em Brasília.
Já está certo que a caravana, com cerca de 20 ônibus levando aproximadamente 1.000 servidores, sairá de Porto Velho no dia 09 de junho pela manhã.
Os servidores vão preparados para montar acampamento em frente ao Palácio do Planalto, onde pretendem permanecer até o dia 16 de junho. Caso essa manifestação ainda não seja suficiente para sensibilizar o governo federal a agilizar a transposição, o próximo ato será o fechamento dos acessos às obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no dia 28 de junho.
ASSESSORIA.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
