Dos cerca de 590 mil imóveis urbanos existentes em Rondônia, apenas 230 mil estão documentados com escritura pública. Os demais estão em situação irregular. Para reverter essa situação, o governador Confúcio Moura determinou que a secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), através da Coordenação Geral de Regularização Fundiária Urbana trabalhe em parceria com a União e com os 52 municípios do estado no sentido de regularizar esses imóveis.
Na manhã de quarta-feira (28), a coordenadora geral de Regularização Fundiária do Estado, Quilvia Carvalho de Sousa Araujo, esteve com o gerente regional de Patrimônio da União (GRPU), em Rondônia, Antônio Roberto dos Santos Ferreira, para tratar do programa de regularização fundiária Propriedade Legal que esta sendo desenvolvido pelo Ministério das Cidades e do Desenvolvimento Urbano. Em Rondônia o programa esta sendo desenvolvido em 12 municípios.
Antônio Roberto informou que em breve será firmado um termo de cooperação entre o governo Federal e o estado de Rondônia, onde serão repassados ao Estado cinco imóveis, onde o terreno pertence à União e a benfeitoria foi feita pelo governo do Estado, é o caso da área de 308 hectares onde foram construídos os presídios Urso Branco, Panda e Colônia Penal, além das áreas da base de treinamento do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (Coe), e das duas estações de tratamento de esgoto.
Quilvia Carvalho, disse que em Rondônia existem muitos órgãos públicos tanto da União, do Estado e dos municípios que precisam ser regularizados, sem falar os imóveis da iniciativa privada e do cidadão que mora com sua família no imóvel há 10, 15, 20 anos e não possui documentação alguma. “O governador Confúcio Moura determinou que se faça um trabalho em parceria com a União e com os 52 municípios, com isso vamos dar dignidade as pessoas e também desenvolver o Estado” afirmou a coordenadora.
Segundo Quilvia Carvalho impulsionar a regularização fundiária no Estado vai contribuir para o desenvolvimento do Índice de Desenvolvimento Humano e também o Produto Interno Bruto (PIB), pois o imóvel sendo documentado o cidadão pode fazer um financiamento bancário para construir ou reformar a sua casa ou mesmo montar um empreendimento próprio.
Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Edson Vicente, Rondônia ocupa a 14º posição no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano e o terceiro na região norte a meta é trabalhar para que em 2012 o Estado fique em 12º lugar a nível nacional e em primeiro na região norte.
Governo do Estado de Rondônia/Decom/RO.
Fonte/Hojerondonia.com
