Vânia Basílio passa a ser monitorada por tornozeleira. Decisão também diz que acusada precisa seguir tratamento psiquiátrico, já que foi considerada sociopata em dois laudos passados.
A vendedora Vânia Basílio Rocha, condenada por matar o ex-namorado a facadas durante o ato sexual, foi autorizada deixar o presídio feminino de Vilhena (RO) após a Justiça de Rondônia conceder uma progressão de regime semiaberto à acusada.
O caso ocorreu em 2015. Vânia, na época com 18 anos, confessou ter matado Marcos Catanio a facadas e relatou os últimos momentos de vida do ex. “Fiquei olhando olho no olho até ele morrer” (ouça a entrevista abaixo).
Inicialmente Vania foi condenada a 13 anos de prisão pelo crime, mas em 2017 a pena diminuída para 8 anos e 4 meses de reclusão. A mudança na sentença ocorreu após a defesa dela entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Rondônia.
Concessão do semiaberto
Com isso, Vânia ficou mais de 6 anos no regime fechado e teve vários pedidos de progressão para o semi-aberto negados. A nova progressão foi concedida faltando um ano e meio para o fim do cumprimento da pena, o que, segundo a justiça, dá mais de 81% da pena cumprida em regime fechado.
Com a concessão do semiaberto, Vânia passou a usar tornozeleira eletrônica e está sob a tutela da mãe. O documento judicial não indica se a acusada tem autorização para fazer cursos ou trabalhar fora do presídio.
Ainda de acordo com a decisão do juiz, Vânia, hoje com 24 anos, não tinha faltas disciplinares ou incidentes pendentes na execução do regime fechado, sendo um “indicativo de que possui bom comportamento carcerário e de que atende ao requisito subjetivo para ser progredida ao regime semiaberto”.
Por Vânia já ter sido considerada sociopata em laudos (pessoa com transtorno de personalidade antissocial), a Justiça também determinou que a reeducanda mantenha o tratamento médico psiquiátrico e também psicológico, enquanto estiver fora do presídio, assim como a utilização regular dos medicamentos específicos.
Segundo a Justiça de Rondônia, a mãe de Vânia ficará responsável por acompanhar e exercer os cuidados e vigilância da filha.
“A genitora deve encaminhar os relatórios mensais de acompanhamento e tratamento médico psiquiátrico e psicológico, sob pena de revogação da presente decisão”, diz a ordem judicial.
Em um laudo pericial feito antes de Vânia ser liberada, foi atestado que a detenta tem total capacidade de entendimento e que compreende clara a necessidade de cumprir as condições e recomendações consignadas para o benefício da progressão, sob pena de voltar ao regime fechado.
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Vânia Basílio foi condenada por matar o ex em Vilhena — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
O juiz Adriano Lima Toldo também determinou que a Unidade Prisional Feminina de Vilhena faça o monitoramento eletrônico de Vânia por 24 horas, através da tornozeleira, e que o eventual descumprimento acarretará na imediata regressão ao regime fechado.
Primeira tentativa de progressão
Em 2018, Vânia chegou a ganhar o direito de progredir para o regime semiaberto, porém a Justiça ressaltou que ela teria que passar por um psiquiatra a fim de ser atestado que a detenta está apta para viver em sociedade.
No exame feito à época, Vânia foi reprovada porque o laudo também indicou sociopatia.
‘Queria matar alguém’
Na época em que matou o ex-namorado a facadas, em dezembro de 2015, a acusada confessou ter matado Marcos Catanio Porto e afirmou o desejo de matar alguém. Segundo Vânia em entrevista, três nomes de possíveis vítimas foram colocadas em uma lista: um amigo, um ‘ficante’ e o ex-namorado Marcos.
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Marcos foi esfaqueado 11 vezes por Vânia — Foto: Arquivo Pessoal
Antes do assassinato de Marcos, a jovem chegou a escrever um post no Facebook afirmando não ter sido uma má namorada. A perícia no corpo de Marcos revelou que ele foi assassinado com 11 facadas.
Um laudo feito meses depois da prisão apontou que Vânia é sociopata. No júri em que foi condenada, em setembro de 2016, a acusada fez cara de fúria ao ouvir a sentença. Em setembro de 2017, a jovem foi agredida por uma detenta e chegou a sair para registrar boletim de ocorrência.
Em 2019, Vânia conseguiu outra autorização judicial: desta vez para casar. A cerimônia foi realizada no cartório de Vilhena e o “sim” para o noivo, também presidiário na época, foi acompanhado de beijos (VEJA AS FOTOS DO CASAMENTO).
No casamento, Vânia não usou um vestido branco e manteve o tradicional uniforme prisional para dizer “sim” ao noivo.
Fonte: Por g1 RO
