Apesar da queda de receita tanto do repasse do Fundo de Participação dos Estados quanto da arrecadação do ICMS, o governo refutou os boatos pessimistas que dão conta de uma suposta crise financeira com reflexos no atraso do pagamento de salários e de fornecedores, e anunciou para o dia 24 de julho o pagamento da antecipação de metade do 13º salário, além de garantir o pagamento dos vencimentos dos servidores sempre dentro do prazo regulamentar…
“Mesmo com a crise mundial financeira, a receita de Rondônia cresceu 7,5%”, afirmou o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Benedito Alves, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (29), em Porto Velho.
“Apesar das perdas na receita, isso não vai gerar um caos para o estado. Estamos cumprindo com os nossos compromissos, como o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado. A Sesau e Seduc receberam no último dia 26 e os demais servidores estão com o dinheiro em suas contas nesta sexta-feira (29)”, afirmou.
Alves informou que a folha de pagamentos cresceu em R$ 69 milhões com os reajustes concedidos às diversas categorias dos servidores. “Hoje Rondônia gasta R$ 192 milhões só com a folha. Em um ano e meio tivemos o aumento de quase R$ 70 milhões, onde o governador procurou melhorar o salário dos servidores e estamos honrando nosso compromisso com eles, que são prioridades para que todas as áreas funcionem bem. Até hoje, ninguém respeitou e valorizou tanto os servidores”, ressaltou Benedito Alves.
Além disso, existe um ciclo financeiro explica o secretário. “O ano começa com o mês de janeiro ainda em alta, em conseqüência de dezembro, quando a economia é bastante aquecida. A partir daí sofre um declínio e o faturamento começa a melhorar a partir do segundo semestre com a colheita da safra do agronegócio”, explica Alves.
O secretário destacou ainda, que o governo deve R$ 65 milhões do resto a pagar deixada pela gestão passada referente ao ano de 2010. Rondônia começou 2011 com uma dívida de mais de R$ 220 milhões, “tudo isso afetou o ano de 2011 e ainda temos dívida a pagar. Trabalhamos o ano inteiro com desequilíbrio orçamentário, mesmo assim, fomos o Estado que mais cresceu no ano passado.”, lembrou.
Outro fator que vem desacelerando a economia são as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que são importantes para o fomento da receita, mas que estão em ritmo mais lento, o que reduz o ICMS de produtos como cimento.
Mas várias medidas estão sendo tomadas pelo Estado para manter a receita, é o que explica o coordenador da receita estadual, Alessandro Scultelus. “Diante do momento de crise mundial, o Estado vem conseguindo administrar bem a situação. A receita e o contribuinte estão do mesmo lado e temos que trabalhar para melhorar cada vez mais. O programa Nota Legal está dando certo, cada vez mais as pessoas se conscientizam sobre a importância da nota fiscal. Não queremos perseguir o contribuinte, mas sim incentivar a receita”, disse.
REDAÇÃO/HOJERONDONIA.
