Foram aprovados na manhã desta quarta-feira (26), pelos deputados estaduais, treze Projetos de Lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Os PL vão beneficiar as áreas da saúde, educação, do meio ambiente, segurança e de apoio a programas de governo.
Dentre os projetos de lei aprovados, destaca-se o Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal do Estado de Rondônia, o Nota Fiscal Legal, programa de governo que visa estimular ao cidadão, exigir a nota fiscal no ato da sua compra e receber prêmio de 20% do ICM’S arrecadado, além de melhorar a arrecadação do Estado.
De acordo com o secretário chefe da Casa Civil, Ricardo de Sá Vieira, existe realmente um grande entrosamento entre o Legislativo e o Executivo Rondoniense. “A aprovação dos projetos de leis pela ALE demonstra o grau de entendimento entre os Poderes e reafirma o compromisso de trabalharmos para o bem comum da população do estado de Rondônia”.
Ricardo de Sá ressaltou que esse nível de relacionamento mantido entre o Executivo e o Legislativo tem sido de extrema importância para o andamento dos projetos do governo do Estado. “A Assembleia Legislativa tem feito de tudo para dar andamento aos projetos do Executivo, essa sintonia fortalece as ações governamentais”, afirmou Sá.
O chefe da Casa Civil enalteceu os trabalhos dos deputados e parabenizou Valter Araújo na condução das ações frente a Presidência da ALE, afirmando que ele vem fazendo os encaminhamentos necessários para dar andamento aos projetos do Governo.
DECOM/GOVERNO/RO.
Fonte/hojerondonia.com.
